Última atualização: 23 de outubro de 2026.
1. Finalidade do site
O site apresenta a PBC Advogado, suas áreas de atuação, canais de contato e informações gerais. O conteúdo não substitui a avaliação individual de um caso nem constitui orientação jurídica específica.
2. Solicitação de contato
Ao preencher um formulário, você solicita contato do escritório e se responsabiliza pela correção dos dados fornecidos. Apresente um resumo inicial do assunto. A equipe poderá indicar os documentos e os canais adequados à avaliação.
3. Contratação e prazos
O envio do formulário, de e-mail ou de mensagem não confirma contratação, aceitação do caso, constituição de representação, protocolo de medida ou acompanhamento de prazo. O atendimento depende da análise da demanda, de eventuais conflitos de interesses e da definição das condições entre as partes. Informe no primeiro contato se houver intimação, audiência ou comunicação com prazo.
4. Perguntas e respostas
As perguntas frequentes têm caráter geral e informativo. Elas não asseguram a aplicação de uma medida ao seu caso, a obtenção de resultado, desconto ou indenização, nem dispensam a análise dos documentos e das regras aplicáveis.
5. Matriz Tributária PBC
A Matriz é um ambiente separado, com acesso individual habilitado pela PBC. Simulações dependem das premissas e dos documentos de cada operação; não equivalem a apuração definitiva, homologação de crédito ou economia garantida. O relacionamento e as responsabilidades do serviço são tratados em instrumentos próprios.
6. Privacidade e serviços externos
O tratamento de informações é descrito na Política de Privacidade. WhatsApp, Instagram e outros serviços acessados por links possuem regras próprias. O envio de dados e documentos deve observar os canais indicados pela equipe.
7. Identificação e contato
PBC Advogado — Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ 63.766.159/0001-31. Advogado responsável: OAB/SP 540.686. Avenida Paulista, 302, conjunto 10, Bela Vista, São Paulo/SP. Contato: contato@pbcadvogado.com.br.