Última atualização: 23 de outubro de 2026.
1. Responsável pelo site
Este site é apresentado pela PBC Advogado, sociedade individual de advocacia identificada pelo CNPJ 63.766.159/0001-31, com endereço profissional na Avenida Paulista, 302, conjunto 10, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-000. Para assuntos relativos a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@pbcadvogado.com.br.
2. Informações de contato
Na preparação de uma mensagem, este site utiliza o nome e o assunto informados por você para compor um texto no próprio navegador. O formulário desta versão não transmite esses campos ao banco de dados do site. Ao escolher abrir o WhatsApp, você será direcionado a um serviço externo, no qual poderá revisar e enviar a mensagem.
Se você entrar em contato por e-mail, telefone ou WhatsApp, os dados fornecidos serão utilizados para atender à solicitação, organizar o atendimento e, quando aplicável, realizar procedimentos relacionados a uma possível contratação ou à prestação dos serviços.
3. Finalidades e fundamentos
O tratamento de dados pode ocorrer para responder ao seu contato, adotar procedimentos preliminares solicitados por você, executar uma contratação, cumprir obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos em procedimentos judiciais, administrativos ou arbitrais, conforme o caso. Informações obtidas no atendimento jurídico são tratadas com observância do sigilo profissional.
4. Dados necessários e documentos
No contato inicial, apresente apenas as informações necessárias ao assunto. O escritório indicará o canal e os documentos adequados à avaliação. Dados sensíveis, documentos e informações de terceiros exigem cuidados específicos e não são solicitados no formulário público desta página.
5. Serviços externos e registros técnicos
WhatsApp, Instagram, correio eletrônico e os serviços de hospedagem possuem suas próprias regras de tratamento de dados. Ao acessar links externos, consulte as políticas dos respectivos serviços. A infraestrutura de hospedagem pode manter registros técnicos necessários à operação e à segurança.
Esta versão não incorpora ferramentas próprias de anúncios, pixels publicitários ou análise de navegação de terceiros. Essa informação deve ser revista se essas ferramentas forem adicionadas na implantação.
6. Compartilhamento e conservação
Os dados podem ser tratados por fornecedores necessários ao atendimento e à operação, observadas as finalidades e as medidas cabíveis. Documentos e informações de atendimentos são conservados pelo período compatível com a finalidade, as obrigações aplicáveis e a necessidade de exercício de direitos.
7. Solicitações sobre seus dados
Você pode utilizar o e-mail de contato para solicitar informações sobre o tratamento e exercer os direitos previstos na legislação de proteção de dados, observadas as hipóteses e limitações legais. Poderá ser necessária a confirmação de identidade para proteger o titular dos dados.
8. Acesso à Matriz Tributária PBC
A Matriz é um ambiente separado, com autenticação individual e habilitação pela PBC. As condições de atendimento, responsabilidades e regras relativas aos dados de cada cliente são tratadas no relacionamento e nos instrumentos próprios desse serviço.
9. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças na operação do site e nos serviços utilizados. A versão publicada deverá corresponder às configurações efetivas da implantação.
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10. Cookies e armazenamento no navegador
O painel de privacidade registra sua decisão no armazenamento local deste navegador por até 180 dias, para respeitar a escolha e evitar solicitações repetidas. Esse registro é necessário para o funcionamento do gerenciamento de privacidade e não contém o relato informado no formulário.
Na prévia de avaliação, você pode autorizar a memorização da paleta de cores. Essa preferência opcional fica desativada até sua autorização. Se for recusada ou revogada, a escolha não é mantida nesse armazenamento; você continua podendo utilizar o site.
A preferência não é uma autorização de marketing, não cria uma conta e não é compartilhada com redes de publicidade. Para alterar ou revogar uma escolha, utilize “Preferências de privacidade” no rodapé. Você também pode excluir os dados do site pelas configurações do navegador.
11. Formulário por área
Os campos nome, celular, e-mail, área e resumo são utilizados para organizar e responder à solicitação. O relato e os contatos não são salvos no armazenamento local do navegador. Nesta prévia, os dados são preparados para revisão e envio voluntário pelo WhatsApp; o envio ao escritório ocorre somente quando você o realiza nesse serviço.
No tema de implantação WordPress, a solicitação é encaminhada ao e-mail do escritório quando o serviço de envio estiver validado e ativado. A política publicada deverá refletir o canal efetivamente utilizado, incluindo os serviços de hospedagem e e-mail envolvidos.